LIFE SUPPORT ASSESSORIA CURSO E TREINAMENTO LTDA (nome fantasia Life Support), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.860.295/0001-62, com sede na Rua Rouxinol, nº 295-D, Bairro Efapi, Chapecó/SC, CEP 89809-630, neste ato representada por seu sócio-administrador Gilvan Luis da Silva, CPF nº 029.***.***-06, e-mail assessoriacursoetreinamento@gmail.com, doravante denominada "CONTRATANTE".
GSJ GROWTH LAB CONSULTORIA EM MARKETING LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 63.322.545/0001-34, com sede na Rua Florianópolis, nº 1067, Letra D, Apto. 102, Bloco 02, Edifício Terra Nova, Bairro Jardim Itália, Chapecó/SC, CEP 89814-045, neste ato representada por seu sócio Gersson Junior de Sá, CPF nº 049.***.***-81, e-mail gjuniordesa@gmail.com, doravante denominada "CONTRATADA".
As partes, em conjunto "PARTES", têm justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços ("CONTRATO"), que se regerá pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 421, 421-A e 593 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Nota: dados da CONTRATADA conferidos na Receita Federal em 29/10/2026 (situação ativa, microempresa, sócio Gersson Junior de Sá). A atividade principal é marketing direto; para a nota fiscal, confirme com o contador se a consultoria em gestão empresarial (7020-4/00) e o treinamento em informática (8599-6/03), já cadastrados, cobrem o serviço, ou se vale incluir desenvolvimento de software sob encomenda (6201-5/01) ou suporte técnico em TI (6209-1/00).
3.1. Implantação. A CONTRATADA implantará, em favor da CONTRATANTE, os itens descritos no Anexo I ("IMPLANTAÇÃO"), aplicados ao curso de socorrista, em duas etapas:
3.1-A. Landing page do socorrista. A página é parte da IMPLANTAÇÃO e inclui: (a) estrutura e textos de venda do curso de socorrista, a partir das informações e do conteúdo fornecidos pela CONTRATANTE, com até 2 (duas) rodadas de revisão antes da entrada no ar; (b) versão para celular e computador, com carregamento rápido; (c) formulário integrado ao CRM, com proteção contra cadastros automáticos; (d) página de agradecimento com botão de WhatsApp; (e) instalação do pixel e da API de conversões indicados pela gestão de mídia e registro dos códigos de rastreio das campanhas; e (f) publicação no domínio indicado pela CONTRATANTE (por exemplo, um subdomínio do site da Life Support), cuja configuração de apontamento cabe à CONTRATANTE, com orientação da CONTRATADA. Até a configuração do domínio, a página pode ficar em endereço provisório da CONTRATADA. Durante a OPERAÇÃO, trocas de texto, preço, turma, foto ou vídeo são ajustes de rotina (Cláusula VIII); páginas novas, de outros cursos ou versões adicionais para teste, seguem a Cláusula 3.5.
3.1-B. Responsabilidades sobre a página. A CONTRATADA responde pela criação, publicação, funcionamento técnico e integração da página. A CONTRATANTE responde pelo domínio, pelas informações do curso (valores, condições, carga horária e turmas), pela veracidade e pela autorização de uso do conteúdo que fornecer (fotos, vídeos e depoimentos) e pela aprovação final dos textos. A gestão de mídia contratada pela CONTRATANTE responde pelas campanhas, pela conta do pixel e pela configuração dos eventos no gerenciador de anúncios. Páginas já mantidas pela gestão de mídia podem continuar no ar, sob responsabilidade dela, sem integração ao CRM, salvo acordo por escrito.
3.2. Operação mensal. A partir da entrada no ar, a CONTRATADA prestará os serviços mensais descritos na Cláusula VIII ("OPERAÇÃO"): suporte, monitoramento, correção de falhas, ajustes de rotina e a estrutura da Cláusula 4.1-A (servidor, banco de dados e hospedagem).
3.3. Versão inicial (MVP). As PARTES reconhecem que o CRM e as automações são entregues em versão inicial funcional, que será aprimorada com o uso real. Ajustes de rotina estão incluídos na OPERAÇÃO; funcionalidades novas seguem a Cláusula 3.5.
3.4. Natureza da obrigação. Os serviços são obrigação de meio, e não de resultado. A CONTRATADA emprega as melhores técnicas e diligência profissional, mas não garante volume de vendas, de contatos ou de matrículas, que dependem também do volume e da qualidade da mídia e da operação comercial da CONTRATANTE. Os indicadores do Anexo I servem para a decisão conjunta do dia 60, e a meta comercial de referência da CONTRATANTE (100 matrículas mensais no socorrista) é acompanhada no painel, sem constituir meta contratual. As metas de nível de serviço da Cláusula 8.2 são compromissos da CONTRATADA. O tempo de atendimento do vendedor após o aviso e a quantidade de contatos que a equipe comercial consegue atender são da operação comercial da CONTRATANTE e não integram o nível de serviço.
3.5. Serviços adicionais. Qualquer item não previsto no Anexo I, como a ampliação para outros cursos, a linha de EPIs, novos agentes, novas integrações, novos módulos do CRM ou atendimento em outros canais (como o Instagram), será orçado à parte e só executado após aprovação por escrito (e-mail ou WhatsApp) da CONTRATANTE.
4.1. Contas em nome da CONTRATANTE. A conexão com o WhatsApp (conta da API oficial no gerenciador de negócios da Meta), o provedor de modelos de inteligência artificial (OpenAI) e o domínio serão contratados em nome e no cartão da CONTRATANTE, que é titular dessas contas. A CONTRATADA auxilia na abertura e recebe acesso de administrador enquanto durar o CONTRATO. O valor de crédito colocado no provedor de inteligência artificial fica a critério da CONTRATANTE; a CONTRATADA informa o consumo no relatório mensal e avisa se o crédito estiver perto de acabar. A CONTRATANTE mantém forma de pagamento válida na Meta e no provedor de inteligência artificial. A interrupção do agente por falta de crédito ou de pagamento a esses fornecedores não é falha da CONTRATADA e não conta nos prazos da Cláusula 8.2.
4.1-A. Estrutura da CONTRATADA. O servidor de automação, o banco de dados (Supabase) e a hospedagem do CRM e da página (Cláusula 3.1-A) ficam na estrutura da CONTRATADA, sem custo adicional para a CONTRATANTE, enquanto durar o CONTRATO. O banco de dados é criado na região de São Paulo. A CONTRATADA mantém ambiente de produção separado do seu ambiente de testes e cópia de segurança diária do banco de dados.
4.1-B. Titularidade dos dados. Os dados guardados no banco de dados da CONTRATADA são de titularidade exclusiva da CONTRATANTE. A qualquer momento, a pedido da CONTRATANTE, e obrigatoriamente na saída (Cláusula 12.4), a CONTRATADA transfere o projeto do banco de dados para uma conta da CONTRATANTE, ou entrega sua cópia completa, sem custo.
4.2. Custos e teto mensal. Os custos das contas da Cláusula 4.1 não estão incluídos nos valores deste CONTRATO e são pagos diretamente pela CONTRATANTE aos fornecedores. As estimativas por faixa de volume constam do Anexo II e podem variar conforme o uso e a tabela de cada fornecedor. A partir da Etapa 2, a CONTRATANTE pode definir por escrito um teto mensal para os retornos pagos do WhatsApp: o controle é feito pela contagem de envios registrada no sistema, com valor estimado pela tabela vigente da Meta; ao atingir 80% (oitenta por cento) do teto, a CONTRATANTE é avisada e, ao atingir 100% (cem por cento), os retornos pagos são suspensos até nova autorização, sem afetar as conversas iniciadas pelos interessados. No provedor de inteligência artificial, o crédito é pré-pago, e a CONTRATADA configura o limite mensal definido pela CONTRATANTE.
4.3. Crescimento do volume. Se o volume de uso superar o plano gratuito do banco de dados, por exemplo com a ampliação para outros cursos, a CONTRATADA avisará a CONTRATANTE com antecedência, e o banco de dados será transferido para conta da CONTRATANTE, que passará a pagar o plano diretamente ao fornecedor (estimativa de cerca de R$ 100 por mês).
Nota: na minuta-modelo todas as contas ficam no nome do cliente. Aqui, como recomendado pelo Igor para cliente pequeno, servidor, banco e hospedagem ficam na sua estrutura; WhatsApp, OpenAI e domínio ficam com o cliente. O Supabase permite transferir um projeto entre organizações, mas não muda a região: crie já na região de São Paulo. Confirme se o plano gratuito oferece cópia de segurança; se não, monte uma cópia diária própria (por exemplo, pelo n8n) antes da entrada no ar.
5.1. A CONTRATANTE escolhe a Opção B, API oficial da Meta (WhatsApp Business Platform), recomendada porque o número atual já sofreu bloqueio. O número é sempre de titularidade da CONTRATANTE. A CONTRATANTE decide, até o 5º (quinto) dia da IMPLANTAÇÃO, entre: (a) número novo, dedicado ao piloto do socorrista, opção recomendada; (b) o número atual em coexistência com o aplicativo WhatsApp Business, se a Meta confirmar a elegibilidade; ou (c) migrar o número atual apenas para a API, deixando o aplicativo.
Nota: se a Life Support preferir a API não oficial (~R$ 60 a 90/mês), troque esta cláusula pela Opção A da minuta-modelo, com a ciência expressa do risco de bloqueio.
5.2. Ativação. A ativação depende da verificação da empresa pela Meta, cujo prazo não é controlado pela CONTRATADA. Se a verificação atrasar, o CRM e a página seguem o cronograma do Anexo I, e o agente entra no ar assim que a Meta aprovar, sem que o atraso conte contra a CONTRATADA, observada a Cláusula 9.5.
5.3. Tarifas. As tarifas cobradas pela Meta por conversa e pelos modelos de mensagem aprovados (usados, por exemplo, nos retornos automáticos enviados depois de 24 horas sem resposta) são pagas diretamente pela CONTRATANTE.
5.3-A. Limite de envios. A Meta aplica a números novos um limite diário de mensagens iniciadas pela empresa (como a primeira mensagem a quem veio pelo formulário e os retornos pagos), que aumenta com o uso e a qualidade do número. As conversas iniciadas pelos interessados não têm esse limite. Envios não realizados por esse limite não são falha da CONTRATADA, que planeja com a CONTRATANTE a rampa das campanhas.
5.4. Mudanças da plataforma. Alterações de regras, preços ou funcionamento do WhatsApp e de outras plataformas de terceiros que exijam adequação técnica serão tratadas como serviço adicional quando ultrapassarem ajustes de rotina.
6.1. Base de conhecimento. O agente responde com base nas informações fornecidas pela CONTRATANTE (cursos, carga horária, valores, parcelamento, turmas, certificação, regras, perguntas frequentes e tom de voz), inclusive as cadastradas pela própria CONTRATANTE no cadastro de turmas do CRM. A CONTRATANTE é responsável pela exatidão e atualização dessas informações e deve avisar a CONTRATADA sempre que mudarem.
6.2. Limites da tecnologia. As PARTES reconhecem que modelos de inteligência artificial podem, eventualmente, gerar respostas imprecisas. O agente é configurado para encaminhar ao vendedor os casos fora do roteiro, e não deve tomar decisões que exijam responsabilidade técnica, jurídica, médica ou financeira, nem prometer descontos, condições ou valores para empresas e turmas fechadas que não estejam autorizados pela CONTRATANTE.
6.3. Supervisão. A CONTRATANTE mantém pessoa responsável por acompanhar as conversas encaminhadas e reportar à CONTRATADA qualquer resposta inadequada, que será corrigida dentro dos prazos da Cláusula 8.2.
6.4. Responsabilidade. A CONTRATADA não responde por prejuízos decorrentes de informação incorreta ou desatualizada fornecida pela CONTRATANTE, nem por decisões comerciais tomadas pela CONTRATANTE com base em respostas do agente.
8.1. Executar a IMPLANTAÇÃO conforme o Anexo I: a Etapa 1 em até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos acessos e das informações listados na Cláusula VII, alínea "a", ressalvada a Cláusula 5.2; a Etapa 2 em até 30 (trinta) dias após a entrada no ar, ressalvado o prazo de aprovação dos modelos de mensagem pela Meta.
8.2. Nível de serviço na OPERAÇÃO.
| Situação | Exemplo | Prazo |
|---|---|---|
| Crítica | Agente parado, contatos sem resposta, CRM fora do ar | Início do atendimento em até 4 (quatro) horas úteis; solução ou contorno em até 1 dia útil |
| Importante | Função do CRM com erro, resposta errada recorrente do agente | Solução em até 2 dias úteis |
| Ajuste de rotina | Trocar texto, pergunta, regra de encaminhamento, campo do CRM | Até 5 dias úteis |
Em qualquer caso, a primeira resposta à CONTRATANTE ocorre em até 1 (um) dia útil. Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h, pelo WhatsApp (49) 98409-9582. Chamados recebidos fora desse horário, em fins de semana ou feriados contam a partir do início do próximo dia útil.
8.2-B. Pausa dos prazos. Quando a solução depender de informação, material (fotos, vídeos, textos, valores), acesso ou aprovação da CONTRATANTE, os prazos desta cláusula ficam pausados até o recebimento e voltam a contar a partir dele.
8.2-C. Metas de nível de serviço. (a) Primeira resposta: pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) das primeiras respostas do agente em até 60 (sessenta) segundos, considerada a primeira mensagem de texto enviada ao contato e medida de segunda a sábado, das 8h às 20h; (b) Disponibilidade: 99% (noventa e nove por cento) ao mês para o agente, o CRM e as integrações mantidas pela CONTRATADA, medida pelo monitoramento no horário de atendimento. Ficam fora do cálculo as falhas de fornecedores de terceiros (Cláusula 16.2) e as manutenções avisadas com antecedência. Os dois indicadores ficam visíveis à CONTRATANTE no painel e no relatório mensal.
8.2-D. Crédito por falha. Cada situação crítica resolvida fora do prazo da tabela da Cláusula 8.2, por motivo da CONTRATADA, gera crédito de 10% (dez por cento) na mensalidade seguinte, limitado a 30% (trinta por cento) da mensalidade por mês. O crédito não se aplica às situações das Cláusulas 4.1, 5.3-A e 16.2.
8.2-A. Recesso de fim de ano. De 24 de dezembro a 1º de janeiro, a CONTRATADA atende apenas situações críticas, com início do atendimento em até 1 (um) dia; ajustes e demais pedidos são retomados no primeiro dia útil seguinte. O monitoramento automático da Cláusula 8.3 segue ativo.
8.3. Monitoramento. A CONTRATADA mantém alerta automático de falhas do agente e das integrações, para agir antes que a CONTRATANTE perceba o problema sempre que possível.
8.4. Revisão e segurança. Antes de cada entrega, a CONTRATADA revisa o código e as configurações para identificar falhas e aplicar controles de segurança adequados (acesso por login, chaves protegidas, permissões mínimas).
8.5. Profissionais de apoio. A CONTRATADA pode contar com profissionais de apoio na execução deste CONTRATO, sob sua responsabilidade e sujeitos aos mesmos deveres de sigilo e de proteção de dados (Cláusula XIII).
8.6. Relatório mensal com contatos atendidos, passados ao vendedor, fechados, conversas incompletas, falhas registradas, ajustes realizados, consumo das ferramentas de terceiros e os indicadores da Cláusula 8.2-C.
8.7. Reuniões e acompanhamento. Reunião de acompanhamento de até 30 (trinta) minutos com a CONTRATANTE, online ou presencial em Chapecó/SC, semanal até o dia 60 da operação e quinzenal depois, além de reunião extra quando necessária, sem custo adicional, e fechamento mensal dos indicadores com a direção. Antes de cada reunião, a CONTRATADA revisa uma amostra de conversas reais (qualificação, respostas e encaminhamento) e registra as ocorrências e o plano de correção. O acompanhamento comercial do vendedor (abordagem, objeções, retorno e fechamento) é feito dentro dessas reuniões; treinamento comercial dedicado, fora delas, é serviço adicional (Cláusula 3.5).
8.8. Manter sigilo sobre os dados e informações da CONTRATANTE (Cláusula XIII).
9.1. Cada entrega da IMPLANTAÇÃO será apresentada à CONTRATANTE, que terá 2 (dois) dias úteis para testar e aprovar ou apontar, por escrito, os ajustes necessários dentro do escopo.
9.2. Não havendo manifestação nesse prazo, ou passando a CONTRATANTE a usar a entrega com contatos reais, a entrega será considerada aceita.
9.3. Entrada no ar. A OPERAÇÃO mensal e o piloto da Cláusula XI começam na data da entrada no ar (go-live), ao fim da Etapa 1, com contatos reais, depois de cumprido o checklist da avaliação do dia 30 (Anexo I). A CONTRATADA registra essa data por e-mail ou WhatsApp ao responsável da CONTRATANTE ("Termo de entrada no ar"), que vale como marco para os pagamentos, o piloto, a garantia e a licença do CRM.
9.3-A. Liberação em fases. A página e o número da API oficial são ligados em fases: (a) fase 0, durante os testes, em que a página recebe parte do tráfego, os dados do formulário chegam ao CRM e o botão de WhatsApp continua apontando para o número anterior; (b) fase 1, em que uma campanha ou cidade do socorrista, ou parte do tráfego, passa para o número da API oficial com o agente; e (c) fase 2, em que todo o socorrista passa para o número da API oficial, em até 15 (quinze) dias após o início da fase 1. A entrada no ar ocorre no início da fase 1. Em contingência, o botão pode voltar temporariamente ao número anterior, sem alterar a data de entrada no ar; se a volta decorrer de falha da CONTRATADA, aplica-se a Cláusula 8.2. A decisão da CONTRATANTE de adiar a fase 2 não adia os marcos da Cláusula 9.3.
9.4. Atraso por parte da CONTRATANTE. Se a Etapa 1 estiver pronta e a entrada no ar atrasar por motivo da CONTRATANTE (falta de acessos, informações, aprovações, testes ou decisão de não ligar o sistema) por mais de 10 (dez) dias úteis, a entrada no ar será considerada ocorrida ao fim desse prazo, para fins de pagamento da IMPLANTAÇÃO e da mensalidade.
9.5. Atraso da Meta. Se a verificação da Meta (Cláusula 5.2) não estiver concluída em até 30 (trinta) dias depois de a Etapa 1 estar pronta, o CRM e a página entram no ar nessa data, e a segunda parcela da IMPLANTAÇÃO e a mensalidade passam a ser devidas na entrada no ar do agente, que marca o início do piloto.
Nota (1-C): a primeira metade da implantação é paga na assinatura, e a segunda, na entrada no ar. As cláusulas 9.4 e 9.5 evitam que atraso do cliente ou da Meta segure a segunda parcela e a mensalidade.
10.1. Implantação: R$ 2.000,00 (dois mil reais), na condição de cliente fundador, com desconto de 80% sobre o valor de referência de R$ 10.000,00 (dez mil reais): agente de atendimento com retorno automático, R$ 4.500,00; CRM com tutorial, tour e treinamento, R$ 4.500,00; landing page do curso de socorrista com integração ao CRM (Cláusula 3.1-A), R$ 1.000,00. O valor é pago em 2 (duas) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais), via Pix ou boleto: a primeira na assinatura deste CONTRATO, em até 3 (três) dias úteis, marcando o início da IMPLANTAÇÃO; e a segunda na entrada no ar (Cláusulas 9.3 a 9.5), em até 5 (cinco) dias úteis. A contagem do prazo da Cláusula 8.1 depende também do pagamento da primeira parcela. A condição tem como contrapartida a Cláusula XV.
10.2. Operação mensal: R$ 700,00 (setecentos reais) por mês, devida a partir da entrada no ar, com vencimento todo dia 10 (dez), via Pix ou boleto, à escolha da CONTRATANTE. A primeira mensalidade vence no dia 10 (dez) do mês seguinte à entrada no ar, proporcional aos dias de operação.
10.2-A. Escopo da mensalidade. A mensalidade cobre a OPERAÇÃO do curso de socorrista, com qualquer número de campanhas e turmas, até 3.000 (três mil) contatos por mês e até 2 (dois) vendedores. Considera-se "contato" cada número de telefone novo e único recebido no mês; novas mensagens, retornos e reentradas do mesmo número no mesmo mês não contam novamente. Cada vendedor adicional, a partir do 3º (terceiro), acrescenta R$ 100,00 (cem reais) por mês; logins da direção e da gestão de mídia não contam como vendedor. Acima de 3.000 contatos por mês, ou na ampliação para outros cursos ou para a linha de EPIs, aplica-se a tabela do Anexo III, e o que nela não constar é orçado conforme a Cláusula 3.5, com acordo por escrito antes da execução.
10.3. Reajuste. A mensalidade e os valores do Anexo III serão reajustados a cada 12 (doze) meses pela variação do IPCA/IBGE.
10.4. Atraso. Pagamento em atraso sofre apenas juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, a partir do dia seguinte ao vencimento. Não há multa. Após 15 (quinze) dias de atraso, a CONTRATADA poderá suspender o suporte e os ajustes até a regularização. Após 30 (trinta) dias de atraso, mediante aviso por escrito com 5 (cinco) dias de antecedência, a CONTRATADA poderá suspender também a operação, preservando integralmente os dados da CONTRATANTE; a operação é restabelecida em até 1 (um) dia útil após a regularização.
Nota: a minuta-modelo sugere dar prazo à condição de fundador ("válida por Z meses"). Aqui a condição é o desconto de 80% na implantação, que se esgota na entrega; os R$ 700 ficam como preço da mensalidade, reajustado só pelo IPCA. Se quiser que os R$ 700 também sejam condição temporária, defina o prazo com o Igor.
11.1. Vigência. Este CONTRATO vigora a partir da assinatura, com a IMPLANTAÇÃO prevista no Anexo I.
11.2. Piloto de 60 dias com saída livre. Os primeiros 60 (sessenta) dias contados da entrada no ar formam o piloto. No dia 60, as PARTES analisam juntas os indicadores do Anexo I e decidem ampliar, ajustar ou encerrar. A CONTRATANTE pode encerrar o CONTRATO até o dia 60, por escrito, sem aviso prévio e sem qualquer custo de saída, pagando apenas as mensalidades dos dias já operados e a IMPLANTAÇÃO, já entregue, que não é reembolsada (Cláusula 12.2).
11.3. Renovação, sem fidelidade. Seguindo após o piloto, a OPERAÇÃO é mensal e renova-se automaticamente, sem prazo mínimo e sem multa, até que uma das PARTES comunique o encerramento com 30 (trinta) dias de antecedência, por escrito.
Nota: a permanência mínima foi retirada para manter o contrato simples e sem multa, como o Igor recomenda. O incentivo para seguir é a licença do CRM após 6 meses de operação (Cláusula 14.2).
12.1. Qualquer PARTE pode rescindir este CONTRATO por justa causa, de imediato, em caso de descumprimento não sanado em 10 (dez) dias após notificação, violação de sigilo ou da LGPD, ou inadimplemento superior a 30 (trinta) dias. Também é justa causa para a CONTRATANTE a ocorrência, a partir da entrada no ar, de 3 (três) situações críticas resolvidas fora do prazo da Cláusula 8.2, por motivo da CONTRATADA, dentro de um período de 60 (sessenta) dias, caso em que a saída dispensa o aviso prévio da Cláusula 11.3.
12.2. A rescisão por qualquer das PARTES não gera multa. São devidas apenas as mensalidades até o fim do aviso prévio. As parcelas da IMPLANTAÇÃO já pagas não são reembolsadas, por corresponderem a serviço prestado: a primeira remunera a construção iniciada na assinatura, e a segunda, a entrega em operação. Se a saída ocorrer depois da entrada no ar, a parcela restante vence na data da saída. Tudo isso ressalvada a Cláusula 12.3.
12.3. Garantia de entrega. Se a CONTRATADA não concluir a Etapa 1 da IMPLANTAÇÃO (entrada no ar) no prazo da Cláusula 8.1, por motivo exclusivamente seu, terá mais 15 (quinze) dias para concluí-la. Não concluída nesse prazo, a CONTRATADA devolve integralmente a primeira parcela da IMPLANTAÇÃO em até 10 (dez) dias, a segunda parcela não é devida, e a CONTRATANTE poderá encerrar este CONTRATO de imediato, sem qualquer custo. Atrasos causados pela falta de acessos, informações ou aprovações da CONTRATANTE, ou pela verificação da Meta (Cláusula 5.2), não contam no prazo.
Nota (1-C): com a primeira parcela paga na assinatura, a garantia volta a ser a devolução do valor recebido, como na minuta-modelo.
12.4. Saída organizada. No encerramento, por qualquer motivo, a CONTRATADA, em até 15 (quinze) dias e desde que os pagamentos estejam quitados: (a) entrega a exportação completa dos dados da CONTRATANTE (contatos, conversas, histórico e registros do CRM) em formato aberto (planilha ou CSV) e transfere o banco de dados para conta da CONTRATANTE (Cláusula 4.1-B); (b) devolve os acessos das contas da Cláusula 4.1; (c) entrega a exportação dos fluxos de automação para que a CONTRATANTE os instale em servidor próprio e, com a IMPLANTAÇÃO quitada, os arquivos da página (Cláusula 3.1-A) com as instruções de publicação, além de manual de operação (etapas, regras do agente, integrações e configurações); (d) remove os próprios acessos e apaga as cópias de dados pessoais em seu poder, salvo obrigação legal de guarda. A exportação dos dados também pode ser pedida a qualquer momento durante o CONTRATO.
13.1. As PARTES mantêm sigilo sobre as informações técnicas, comerciais e estratégicas trocadas, durante o CONTRATO e por 2 (dois) anos após o seu fim.
13.2. Papéis. Para fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a CONTRATANTE é a controladora dos dados pessoais de seus interessados e alunos, e a CONTRATADA é operadora, tratando esses dados apenas para o atendimento e a execução deste CONTRATO, conforme instruções da CONTRATANTE.
13.3. Cabe à CONTRATANTE ter base legal para o tratamento e para o contato com as pessoas atendidas, e aprovar o aviso de privacidade da página do curso, preparado pela CONTRATADA a partir de modelo, e manter política de privacidade acessível nos demais canais de captura.
13.4. A CONTRATADA: (a) usa acessos individuais e senhas fortes; (b) não compartilha dados com terceiros além dos fornecedores necessários à operação (Cláusula IV), e guarda os dados do banco de dados sob sua estrutura com acesso restrito e cópia de segurança; (c) comunica à CONTRATANTE qualquer incidente de segurança envolvendo dados pessoais em até 48 (quarenta e oito) horas da sua ciência; (d) não usa os dados da CONTRATANTE para qualquer outro fim.
13.5. A violação de sigilo sujeita a PARTE infratora à reparação das perdas e danos que causar.
13.6. Fornecedores que tratam dados. Para executar este CONTRATO, os dados passam pelos seguintes fornecedores: Meta (WhatsApp), OpenAI (inteligência artificial), Supabase (banco de dados, região de São Paulo), Netlify e Cloudflare (hospedagem do CRM e da página) e Hostinger (servidor de automação, localizado nos Estados Unidos). Alguns deles, como a OpenAI e o servidor de automação, processam dados fora do Brasil, o que a CONTRATANTE declara conhecer. A troca de fornecedor será comunicada à CONTRATANTE. A conta do pixel e as campanhas são mantidas pela gestão de mídia contratada pela CONTRATANTE (Cláusula 3.1-B).
14.1. Metodologias, modelos de fluxo, códigos-base, instruções de IA (prompts e skills) e materiais que a CONTRATADA já possuía ou que usa com outros clientes continuam de sua titularidade exclusiva (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.609/1998).
14.2. Após 6 (seis) meses de OPERAÇÃO, com a IMPLANTAÇÃO quitada, a CONTRATANTE passa a ter licença de uso perpétua e não exclusiva do CRM, das configurações e das automações implantados para ela, para uso no próprio negócio, inclusive após o fim deste CONTRATO. Na saída após esse marco, a CONTRATADA entrega os arquivos do CRM e dos fluxos, para que a CONTRATANTE os hospede por conta própria. Se o CONTRATO terminar antes, a CONTRATANTE recebe os dados e os fluxos (Cláusula 12.4), mas não a licença do CRM.
Nota: na minuta-modelo a licença vale "após a quitação da implantação". Aqui o marco é a implantação quitada mais 6 meses de operação, como está na página 12 da proposta. Como o CRM roda na sua hospedagem, a cláusula prevê a entrega dos arquivos.
14.3. Os dados, a base de conhecimento, as marcas e os conteúdos fornecidos pela CONTRATANTE são de sua propriedade exclusiva.
15.1. Em contrapartida à condição de cliente fundador (Cláusula 10.1), a CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a citar seu nome e logotipo como cliente, se compromete a gravar depoimento em vídeo após 60 (sessenta) dias de operação e a indicar a CONTRATADA a quem fizer sentido, cabendo à CONTRATANTE aprovar o conteúdo antes da publicação. Números e dados de alunos e clientes da CONTRATANTE só são divulgados com autorização expressa.
16.1. A responsabilidade total da CONTRATADA, por qualquer causa, fica limitada ao valor efetivamente pago pela CONTRATANTE nos 12 (doze) meses anteriores ao fato, excluídos lucros cessantes e danos indiretos, salvo dolo.
16.2. A CONTRATADA não responde por indisponibilidade, mudança de regras ou falha de serviços de terceiros (Meta/WhatsApp, provedores de IA, hospedagem, banco de dados), nem por eventos de força maior (art. 393 do Código Civil), devendo agir com diligência para restabelecer a operação.
17.1. Comunicações formais por e-mail: CONTRATANTE assessoriacursoetreinamento@gmail.com; CONTRATADA gjuniordesa@gmail.com. Alinhamentos do dia a dia podem ocorrer por WhatsApp.
17.2. Alterações só valem por aditivo escrito. A ampliação para outros cursos após o dia 60 será formalizada por aditivo. A nulidade de uma cláusula não afeta as demais.
17.3. Não há vínculo empregatício entre as PARTES nem entre seus colaboradores.
17.4. Fica eleito o foro da Comarca de Chapecó/SC para dirimir questões deste CONTRATO.
17.5. Validade das condições. As condições desta versão, inclusive a condição de cliente fundador, valem para assinatura até 20 de novembro de 2026.
As PARTES assinam este CONTRATO eletronicamente, reconhecendo sua validade nos termos do art. 10, §2º, da MP nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020, pela plataforma Autentique.
Chapecó/SC, na data da última assinatura eletrônica registrada pela plataforma Autentique.
A proposta comercial "Life Support · Versão 1-B", apresentada em 29/10/2026, e as respostas ao alinhamento comercial de 07/11/2026 integram este CONTRATO. Em caso de conflito, prevalece este CONTRATO. Resumo dos pontos principais:
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| Escopo do piloto | Curso de socorrista: agente de IA no WhatsApp com retorno automático, CRM sob medida com cadastro de turmas e landing page do curso criada pela CONTRATADA, integrados entre si (Cláusulas 3.1 e 3.1-A). |
| Cronograma | Etapa 1 (30 dias): dia 1, onboarding e início da verificação na Meta · dias 2–5, planejamento · dia 6, aprovação do plano · dias 7–22, construção · dias 23–27, testes com o vendedor e fase 0 (formulário no CRM, botão no número anterior) · dias 28–30, avaliação do dia 30, entrada no ar no início da fase 1 (registrada no Termo de entrada no ar), fase 2 em até 15 dias (Cláusula 9.3-A), e treinamento ao vivo e gravado. Etapa 2 (dias 31–60): retornos automáticos pagos, distribuição para o 2º vendedor, tour, novidades e etiquetas, conferência diária, teto de retornos pagos, escalonamento à direção e evento de matrícula enviado ao pixel. |
| Documentos do dia 5 | Plano de implantação com responsáveis e datas · desenho do funil (etapas, critérios de classificação, motivos de perda) · estrutura e textos da landing page · integração com a gestão de mídia (pixel, códigos de rastreio, eventos e evento de matrícula) e com o vendedor (avisos e rotina) · roteiro de testes · modelo do relatório diário e do fechamento mensal. Aprovação no dia 6, antes de qualquer construção. |
| Avaliação do dia 30 (entrada no ar) | Checklist: roteiro de testes aprovado no dia 6, executado e aprovado pelo vendedor · todos os contatos de teste, pelo WhatsApp e pelo formulário, registrados no CRM com origem · primeira resposta em até 60 segundos em pelo menos 95% dos testes · aviso ao vendedor em até 1 minuto após a qualificação · cadastro de turmas alimentando o agente · logins individuais, painel da direção e relatório diário funcionando · landing page aprovada e publicada, com aviso de privacidade e pixel registrando os eventos; na fase 0, todos os contatos do formulário chegando ao CRM com a origem, e o botão de WhatsApp da campanha da fase 1 levando ao número da API oficial. |
| Entrada no ar combinada | 10/01/2027, com o início das campanhas de janeiro (Francisco Beltrão/Pato Branco e Passo Fundo/Erechim). Estando a Etapa 1 pronta antes, o prazo da Cláusula 9.4 conta a partir dessa data. Pagamentos: R$ 1.000,00 na assinatura; R$ 1.000,00 até 15/01/2027; primeira mensalidade proporcional (cerca de R$ 497,00) em 10/02/2027; R$ 700,00 a partir de 10/03/2027. Meta para a distribuição ao 2º vendedor e os retornos pagos: até 31/01/2027, observado o prazo da Cláusula 8.1. |
| Base comercial | Tabela Comercial 2027 do Curso de Formação de Socorrista (240 horas) fornecida pela CONTRATANTE: matrícula de R$ 99,90; à vista R$ 749,90; cartão em até 10× de R$ 74,99; boleto R$ 999,90 em 5 a 10 vezes. Descontos e condições diferentes só com autorização da direção (Cláusulas 6.1 e 6.2). Atualizações da tabela seguem a Cláusula 6.1. |
| Campanhas de 2027 | 8 duplas de cidades de janeiro a março de 2027, conforme o cronograma da CONTRATANTE; cada dupla é uma campanha com código próprio no CRM. |
| Conexão com o WhatsApp | Opção B, API oficial da Meta (Cláusula V). |
| Valores | Implantação de R$ 2.000,00 (referência R$ 10.000,00), em 2 × R$ 1.000,00: na assinatura e na entrada no ar (Cláusula 10.1) · mensalidade de R$ 700,00 a partir da entrada no ar, para o socorrista com até 3.000 contatos por mês e até 2 vendedores · vendedor adicional R$ 100,00/mês (Cláusula X) · ampliações pelo Anexo III. |
| Piloto e renovação | 60 dias com saída livre a partir da entrada no ar; depois, mensal, sem fidelidade e sem multa, com aviso prévio de 30 dias (Cláusula XI). CRM com a CONTRATANTE após 6 meses de operação (Cláusula 14.2). |
| Indicadores do dia 60 | Tempo até a primeira resposta e % em até 60 segundos (meta: 95%) · contatos com resposta e registro (meta: 100%) · perdas com motivo (meta: 100%) · retornos automáticos ativos para todo contato novo (os pagos são avaliados após a aprovação dos modelos pela Meta; se ela ocorrer depois do dia 45, esse ponto é avaliado 30 dias após a aprovação) · origem de cada contato · conversão em matrícula, comparada mês a mês. Ponto de partida: números de setembro/2026 (2.523 contatos, 2,38% de conversão, todos os cursos) e recorte do socorrista levantado no onboarding. |
| Item | Contratado por | Pago por | Estimativa |
|---|---|---|---|
| Implantação e mensalidade | CONTRATANTE | CONTRATANTE → CONTRATADA | Implantação R$ 2.000 (R$ 1.000 na assinatura + R$ 1.000 na entrada no ar) · R$ 700/mês a partir da entrada no ar (Cláusula X) |
| WhatsApp · API oficial da Meta | Conta da CONTRATANTE | CONTRATANTE | Conversas iniciadas pelo interessado sem custo; cobrança por mensagem iniciada pela empresa fora das janelas gratuitas (cerca de R$ 0,35 a R$ 0,39 por mensagem de marketing, tabela da Meta a confirmar) |
| Modelo de IA (OpenAI, crédito pré-pago) | Conta da CONTRATANTE | CONTRATANTE | Conforme volume; crédito e limite mensal a critério da CONTRATANTE |
| Banco de dados (Supabase) | CONTRATADA (Cláusula 4.1-A) | CONTRATADA | incluso na mensalidade; se o uso superar o plano gratuito, transferido à CONTRATANTE (Cláusula 4.3) |
| Servidor de automação (n8n) | CONTRATADA (Cláusula 4.1-A) | CONTRATADA | incluso na mensalidade |
| Hospedagem do CRM | CONTRATADA (Cláusula 4.1-A) | CONTRATADA | incluso na mensalidade |
| Domínio | Conta da CONTRATANTE | CONTRATANTE | domínio que a CONTRATANTE já possui |
| Ferramentas internas da CONTRATADA (IA de desenvolvimento, monitoramento) | CONTRATADA | CONTRATADA | incluído na mensalidade |
Estimativa de ferramentas de terceiros por faixa de volume (pagas pela CONTRATANTE direto aos fornecedores; "contato" conforme a Cláusula 10.2-A; cotação de referência de R$ 5,50 por dólar):
| Ferramenta | 1.000 contatos/mês | 2.000 contatos/mês | 3.000 contatos/mês |
|---|---|---|---|
| WhatsApp oficial (retornos pagos) | R$ 100 – 350 | R$ 200 – 700 | R$ 300 – 1.050 |
| IA da conversa (OpenAI), com áudio | R$ 100 – 150 | R$ 200 – 300 | R$ 300 – 450 |
| Banco de dados (plano pago, se necessário) | incluso | R$ 0 – 140 | ~R$ 140 |
| Total estimado | R$ 200 – 500 | R$ 400 – 1.150 | R$ 750 – 1.650 |
A ponta baixa considera a maioria dos contatos vinda de anúncio de clique para o WhatsApp (janela gratuita de 72 horas) e cerca de 1 retorno pago a cada 3 contatos; a ponta alta, 1 retorno pago por contato.
Valores para ampliações contratadas nos primeiros 12 (doze) meses de OPERAÇÃO, reajustados pela Cláusula 10.3. Cada ampliação depende de orçamento escrito e aprovação da CONTRATANTE (Cláusula 3.5) e é formalizada por aditivo (Cláusula 17.2).
| Ampliação | Implantação | Mensalidade |
|---|---|---|
| Nova campanha ou nova turma do socorrista | sem custo | sem custo |
| Novo curso (base de conhecimento do agente, perguntas, etapas, turmas e integração com a página do curso) | R$ 1.000,00 | + R$ 200,00/mês |
| Vendedor adicional (a partir do 3º) | sem custo | + R$ 100,00/mês |
| Integração nova (ex.: importação automática do investimento em anúncios, sistema financeiro, plataforma de assinatura) | a partir de R$ 800,00 | orçada junto |
| Outro canal (ex.: Instagram) ou linha de EPIs | orçado à parte | orçado à parte |
| Volume acima de 3.000 contatos/mês no socorrista | — | revisão acordada por escrito |